[{"Id":"6","Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TCs, o Instituto Rui Barbosa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Abracom </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> aqui denominados Sistema Tribunais de Contas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> e o Conselho Nacional de Controle Interno </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O objeto da avaliação foi a transparência ativa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Através da ferramenta é possível ter acesso aos:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html</P></FONT>","Categoria":"#Transparência      ","CapaURL":"","Url":"https://www./informa/6"},{"Id":"5","Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"</b></u></i>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.<br>\r\n<br>\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!<br>\r\n<br>\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:<br>\r\n<br>\r\n1- Pratique atividade física;<br>\r\n2- Tire um tempo para você;<br>\r\n3- Mantenha boas relações;<br>\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;<br>\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www./informa/5"},{"Id":"4","Titulo":"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR","Data":"2021-03-05","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>1. Tolerância</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>2. Sintonia</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>3. Saber Ouvir</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>4. Boa Vizinhança</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>5. Legitimidade</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Assim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Fonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www./informa/4"},{"Id":"3","Titulo":"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.","Data":"2020-12-03","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.</P>\r\n<P>Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.</P>\r\n<P>De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.</P>\r\n<P>A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.</P>\r\n<P>O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como \"toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano\".</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Fonte: calendarr.com</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www./informa/3"},{"Id":"2","Titulo":"Dia Mundial do Doador de Sangue","Data":"2020-06-14","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Dia Mundial do Doador de Sangue</P>\r\n<P>O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.</P>\r\n<P>O objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.</P>\r\n<P>A data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 - 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.</P>\r\n<P>Quem pode doar sangue?</P>\r\n<P>Para doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS):</P>\r\n<P>· Homem ou mulher;</P>\r\n<P>· Entre 16 e 68 anos;</P>\r\n<P>· Ter acima de 50 quilos;</P>\r\n<P>· Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;</P>\r\n<P>· Estar bem alimentado e descansado;</P>\r\n<P>· Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;</P>\r\n<P>· Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;</P>\r\n<P>· Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para fazê-lo novamente; enquanto os homens devem esperar 60 dias.</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www./informa/2"}]